DGERT - Direcção do Emprego e das Relações de Trabalho

   
   
   
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RELAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRABALHO

   
   

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  Pormenor do painel de António Lino (1966). Átrio do edifício do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Lisboa. Pormenor do painel de António Lino (1966). Átrio do edifício do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Lisboa.
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regulamentação do trabalho enviada para publicação no
boletim do trabalho e emprego

   
    BTE ON-LINE          
    Nota: Para informação relativa às organizações do trabalho já publicada "on-line", consulte o GEP  

Índice do  B T E  n.º 20, de 29 de Maio de 2011

   
           
    Gabinete de Estratégia e Planeamento  

Portarias de condições de trabalho


   
       

 

   
       

Avisos de projecto de portaria de extensão

   
       
   
       

Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANICP–Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT–Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.

Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Moagem, Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT–Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.

Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE–Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos).

Aviso de projecto de portaria de extensão do contrato colectivo entre a AICC–Associação Industrial e Comercial do Café e a FESAHT–Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.

Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações dos contratos colectivos entre a GROQUIFAR–Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE–Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de serviços e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES–Federação Portuguesa do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, relativos ao comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou para a agricultura.

Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações dos contratos colectivos entre a AES–Associação de Empresas de Segurança e outra e a FETESE–Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o STAD–Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outras.
 

   
       

Portarias de extensão

   
       
   
       

Portaria de extensão do contrato colectivo entre a GROQUIFAR– Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FIEQUIMETAL–Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas.
 

   
       
   
       

Convenções Colectivas

   
       
   
       

Contrato colectivo entre a ADAPI–Associação dos Armadores das Pescas Industriais e o SITEMAQ–Sindicato de Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros e outro (Arrasto do Largo de Crustáceos)–Revisão global.

Contrato colectivo entre a APIAM–Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e a FESAHT-Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros–Alteração salarial e outras.

Contrato colectivo entre a APIAM–Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o SETAA–Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas–Alteração salarial e outras.

Acordo colectivo entre a BRISA–Auto-Estradas de Portugal, S.A.e  outras e o SETACCOP–Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros– Revisão global. 

Acordo colectivo entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o SETAA–Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas–Alteração salarial e outras.

Acordo Colectivo entre as várias instituições de crédito e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários e outro- Alteração salarial e texto consolidado.

Acordo de empresa entre a PROMETRO, S.A. e o SMAQ–Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferros Portugueses.

Acordo de empresa entre a CELTEJO–Empresa de Celulose do Tejo, S.A. e a FIEQUIMETAL–Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e outros– Revisão global.

Acordo de empresa entre a PORTUCEL–Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. e o SINDETELCO–Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Media-Alteração salarial e outras.

Acordo de empresa entre a LAUAK PORTUGUESA–Indústria Aeronáutica, Lda. e o SITAVA–Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos–Alteração salarial e outras e texto consolidado.  
 

   
       
   
       

Decisões Arbitrais

   
       
   
             
       
   
       

 

   
       

Avisos de cessação da vigência de convenções colectivas de trabalho

   
       
   
       

 

   
       

Acordos de revogação de convenções colectivas de trabalho

   
       
   
       

 

   
             
   

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  Informação actualizada:
sexta-feira,
 20 de Maio de 2011
 

 

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