Relações e Condições de Trabalho

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Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho

1. Convocatórias para as eleições

B T E  n.º 19, de 22 de Maio de 2013

Nos termos da alínea a) do artigo 183.º do Regulamento anexo à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, procede-se à publicação da comunicação efectuada pelo SINTAP– Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Setúbal, ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do mesmo Regulamento e recebida nesta Direcção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, em 30 de abril de 2013, relativa à promoção da eleição dos representantes dos trabalhadores para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, na Câmara Municipal de Setúbal:
«Nos termos e para o efeito do n.º 3 do artigo 182.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, do Regulamento, vimos convocar a eleição dos representantes para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho dos trabalhadores ao serviço do Município de Setúbal, no próximo dia 16 de Setembro».

B T E  n.º 18, de 15 de Maio de 2013

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, procede-se à publicação da comunicação efectuada pelo SITE – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte, ao abrigo do n.º 3 do artigo 27.º da lei supracitada e recebida na Direcção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, em 16 de abril de 2013, relativa à promoção da eleição dos representantes dos trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho, na empresa Bosch Car Multimédia Portugal, S.A.:
«Nos termos e para os efeitos do Artigo 27.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, o SITE–Norte informa V. Exas., que vai levar a efeito a eleição para os representantes dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST), da empresa Bosch Car Multimédia Portugal, S.A., no dia 17 de julho de 2013, para o triénio 2013/2016».

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, procede-se à publicação da comunicação efetuada pelos Trabalhadores, ao abrigo do n.º 3 do artigo 27.º da lei supracitada e recebida nesta Direcção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, em 15 de abril de 2013, relativa à promoção da eleição dos representantes dos trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho, na empresa Fundação casa da Musica:
«Os trabalhadores da Fundação Casa da Música abaixo assinados vêm por este meio comunicar, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro, que pretendem promover a eleição dos seus representantes para a segurança e saúde no trabalho, conforme o estipulado pela lei supracitada e que estabelece Regime Jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.
O acto eleitoral decorrerá entre as 9:30 e as 19:00 horas do dia 20 de junho de 2013, em local do Edifício Casa da Música a definir pela Comissão Eleitoral.
Seguem-se as assinaturas de 45 trabalhadores».

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, procede-se à publicação da comunicação efetuada pelos Trabalhadores, ao abrigo do n.º 3 do artigo 27.º da lei supracitada e recebida nesta Direcção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, em 19 de abril de 2013, relativa à promoção da eleição dos representantes dos trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho, na empresa Jardins do Paço – Arquitectura Paisagista, S.A.:
«Nos termos e para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 27.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, vimos por este meio comunicar que no dia 27 de junho de 2013 se realizará na Jardins do Paço – arquitectura paisagista, S.A., sita no Centro Empresarial Alfrapark, Est. De Alfragide n.º 67, 2610-008 Amadora, a eleição do representante dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho.
Seguem-se as assinaturas de 19 trabalhadores»

B T E  n.º 17, de 08 de Maio de 2013

Nos termos da alínea a) do n. 1 do art. 28º da Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro, procede-se à publicação da comunicação efectuada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas, ao abrigo do nº 3 do art. 27º da lei supracitada recebida nesta Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, em 12 de abril de 2013, relativa à promoção da eleição dos representantes dos trabalhadores para a Segurança e a Saúde no Trabalho, na Empresa CT- COBERT TELHAS, S.A.
“Pela presente comunicamos a V. Exas com a antecedência exigida no nº 3 do artigo 27º da Lei 102/2009 de 10 de Setembro, que no dia 6 de agosto de 2013, irá realizar na empresa abaixo identificada, o ato eleitoral com vista á eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho, conforme disposto nos artigos 21º, 26º e seguintes da Lei 102/2009
Empresa: CT-COBERT TELHAS, S.A.-Morada:Estrada Nacional 361-1-2565-594 Outeiro da Cabeça.”

Nos termos da al. a) do artigo 183.º do Regulamento anexo à Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro, procede-se à publicação da comunicação efectuada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Em Funções Públicas e Sociais, ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do mesmo Regulamento, e recebida nesta Direcção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, em 09 de abril de 2013, relativa à promoção da eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho do Instituto da Segurança Social, I.P.
“Vimos, para efeito do disposto no n.º 3, do Artº 182º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro (REGULAMENTO), comunicar que esta estrutura sindical irá promover a eleição dos representantes dos trabalhadores para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, do Instituto da Segurança Social, IP, no dia 13/09/2013”.
 

2. Eleição de Representantes SST

B T E  n.º 19, de 22 de Maio de 2013

Eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho na Câmara Municipal de Castelo de Paiva, realizada em 18 de abril de 2013, conforme convocatória publicada no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 4 de 29 de janeiro de 2013.
 Membros efetivos:
Teresa Manuela Silva e Sousa;
Domingos Fernando Rodrigues Carvalho;
Margarida Rosa Cunha Castro Carvalho Corvo;
 Membros suplentes:
António Manuel Pinheiro Inverneiro;
Luis Alberto Beleza Moreira;
Manuel António Quintas Vieira.

Eleição realizada em 18 de abril de 2013.
  Efectivos:
José Manuel Oliveira Leite – Sócio nº 8241;
Manuel Santiago Almeida - Sócio nº 17867;
António Manuel Azevedo Costa - Sócio nº 31517;
Mário António Costa Pereira - Sócio nº 74173;
António Manuel Gomes da Silva - Sócio nº 21883;
  Suplentes:
António Fernando Gorgal Moreira Parracho - Sócio nº 21125;
José Maria Moreira da Silva - Sócio nº 26935;
Luís Carlos Martins Loureiro - Sócio nº 54159;
Fernando dos Anjos da Cunha - Sócio nº 37224;
Manuel José Ferreira da Costa - Sócio nº 36472.

Eleição dos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho na Câmara Municipal de Vagos, realizada em 18 de abril de 2013, conforme convocatória publicada no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 4 de 29 de janeiro de 2013.
 Efetivos:
José António de Jesus Gonçalves Mouro,  BI 6278462;
Mário Duarte de Jesus Peralta,  BI 8117983;
Rui Manuel Pascoal Henriques,  BI 12140562;
 Suplentes:
José Albano Martins Pereira,  BI 9535561;
Fernando da Rocha Pinho, BI 6294592;
João Gabriel da Rocha Ferreira, BI 9631990.

Eleição realizada em 18 de abril de 2013.
 Efectivos:
José Manuel Oliveira Leite – Sócio nº 8241;
Manuel Santiago Almeida - Sócio nº 17867;
António Manuel Azevedo Costa - Sócio nº 31517;
Mário António Costa Pereira - Sócio nº 74173;
António Manuel Gomes da Silva - Sócio nº 21883
 Suplentes:
António Fernando Gorgal Moreira Parracho - Sócio nº 21125;
José Maria Moreira da Silva - Sócio nº 26935;
Luís Carlos Martins Loureiro - Sócio nº 54159;
Fernando dos Anjos da Cunha - Sócio nº 37224;
Manuel José Ferreira da Costa - Sócio nº 36472.

B T E  n.º 18, de 15 de Maio de 2013

Eleição em 18 de abril de 2013, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego n.º4, de 29 de janeiro de 2013
  Efetivos:
João M. Claro Santos,   B.I/C.C.   07446738,  de 21-4-14 de Aveiro;
Pedro M.R. Oliveira,   B.I/C.C 11079838, de 19-1-14, de Aveiro;
Euclides M. Cardoso,   B.I/C.C. 9685821, de 14-7-15, de Aveiro.
 Suplentes:
Kevin Henri M. Tavares, B.I/C.C. 11350069, de 11-6-17, de Aveiro;
António Rodrigues, B.I/C.C. 10176888, de 19-3-16, de Aveiro.
José Anjos T. Rodrigues, B.I/C.C. 8201618, de  27-11-15, de  Aveiro.

Eleição em 08 de abril de 2013, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 2, de 15 de janeiro de 2013.
  Efetivos: 
João Almeida e Silva,  C.C. 6260729, Validade 19-12-2006;
Carlos Alberto Jesus Fernandes, C.C. 9647867, Validade  14-11-2013;
José Marques da Silva,   C.C. 9516162,   Validade 12-08-2014;
Demétrio José Tocantins Magro, C.C. 10367720, Validade 03-01-2017.
  Suplentes:
João Araújo Henriques Silva,  C.C. 10870633, Validade 21-05-2015;
Miguel António Barbosa Rodrigues,  C.C. 11667657, Validade  17-10-2013;
Elsa Carla Bastos Rodrigues Paiva,   C.C. 9544813,   Validade 10-03-2016;
Roberto Silva Almeida,   C.C. 11565513, Validade  11-04-2013.

Eleição em 10 de abril de 2013, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, nº 4 de 29/01/2013.
 Efectivos:
 Luciano Carlos Nuno Martins da Rocha, BI Nº/CC 10659336 6ZZ7; de 18/08/2014;
 Rui Manuel Gravato Jesus, BI Nº/CC 10168845, de 19/05/2015;
 Élio Bruno dos Santos Mateus,  BI Nº/CC  120947732 3ZZ2, de 26/11/2013;
 Virgínia Maria Rufino Fernandes Sabino,  BI Nº/CC 11820865, de 16/06/2013.
  Suplentes:
 Sara Margarida Silva Sereno, BI Nº/CC 1256176, de 13/05/2013;
 Licínia Gonçalves Ribeiro, BI Nº/CC 10772799 4ZZ3, de  07/04/2014;
 Susana Maria da Rocha Gonçalves Sequeira,  BI Nº/CC  122566454, de 04/05/2014;
 Sandra Cristina Martins da Silva, BI Nº/CC 12795078 8ZZ5, de 10/01/2018.

Retificação à publicação da eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho, na empresa Renault Cacia, S.A., publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 14 de 15 de abril de 2013:
Onde se lê:
Luís Andrade Vieira José
Deve ler-se:
Luís André Vieira José

Eleição em 09 de abril de 2013, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego n.º5, de 8 de fevereiro de 2013
 Efetivos:  
António Santos Ferreira;
Carlos Alberto Fernandes Lopes Ferreira;
António Manuel Tavares Sousa;
Albino Araújo Sampaio;
João Silva Oliveira Marques;
 Suplentes:
Manuel Pereira Reis;
António Rodrigues Marques;
Arnaldo Manuel Marques Mendonça Rodrigues;
Maria Manuel Ferreira Santos Gamelas.

B T E  n.º 17, de 08 de Maio de 2013

Eleição realizada em 28 de março, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, N.º 1, de 08/01/2013.
 Efectivos: 
 Paulo José Miguéis Amaral, C.C./B.I. N.º 10286476
 Paulo André Almeida, C.C./B.I. N.º 05914991
Victor Manuel Carvalho, C.C./B.I. N.º 09671876
 Suplentes:
Fernando Barrias Almeida, C.C./B.I. N.º 9287148 
José António Fernandes Cleto, C.C./B.I. N.º 6272226.
Registado em 15 de abril de 2013, ao abrigo do artigo 194.º da Lei nº 59/2008, de 11 de setembro, sob o nº 21, a fls 78 do livro nº 1.

Informação actualizada:
quarta-feira
15 de Maio de 2013
 

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