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RELAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRABALH0 |
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Emprego, Formação Profissional
e |
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Conteúdos de âmbito geral (O.I.T.) |
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| BTE ON-LINE |
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regulamentação do trabalho | |||||
| Gabinete de Estratégia e Planeamento | |||||||
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(Para consulta da
regulamentação colectiva e dos actos
relativos às organizações do trabalho já
publicados
on-line) |
Regulamentação do trabalho
enviada para publicação no B.T.E. Informação actualizada: 06 de Setembro de 2010 |
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Regime
jurídico do enquadramento
da segurança, higiene e saúde no trabalho.
Obs.: Este diploma foi parcialmente revogado pelo Código do Trabalho. |
Instrumentos de regulamentação
colectiva entregues para depósito
Informação actualizada: 03 de Setembro de 2010 |
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Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro.
(ficheiro PDF:737KB)Conselhos de Empresa Europeus Obs.: Os Conselhos de Empresa Europeus são regulados pelo Código do Trabalho: artigos 471º a 474º do Código do Trabalho e artigos 365º a 395º da Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, que regulamentou o Código do Trabalho. |
2010 Instrumentos de regulamentação colectiva publicados em 2010: IRCT publicados em Julho de 2010 - Ficheiro Excel (43KB) Informação actualizada: 13 de Agosto de 2010 2009 Instrumentos de regulamentação colectiva publicados em 2009: IRCT publicados em 2009 (Ficheiro Excel 41KB) (Janeiro a Dezembro de 2009) 2008 Instrumentos de regulamentação colectiva publicados em 2008: IRCT publicados em 2008 Ficheiro Excel (42KB) (Janeiro a Dezembro de 2008) |
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Base de dados de Regulamentação
Colectiva de Trabalho (Informação sobre instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho publicados a partir do ano 2000, inclusivé). |
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organizações do trabalho | |||||
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Actos relativos a organizações do trabalho enviados
para publicação no Boletim Trabalho e Emprego Informação actualizada: 06 de Setembro de 2010 |
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Convocatórias para eleições e eleições de representantes de
trabalhadores para a Segurança, Higiene
e Saúde no Trabalho Informação actualizada: 06 de Setembro de 2010 |
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Lei nº
7/2009, de 12 de Fevereiro |
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| Consulta da Base de Dados das Organizações do Trabalho | |||||||
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rendimentos do trabalho | ||||||
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Variação média
ponderada intertabelas
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| Julho de 2010 » Informação actualizada: 16 de Agosto de 2010 | |||||||
| 1º semestre de 2010 » Informação actualizada: 09 de Agosto de 2010 | |||||||
| 2º trimestre de 2010 » Informação actualizada: 09 de Agosto de 2010 | |||||||
| Junho de 2010 Informação actualizada: 09 de Julho de 2010 | |||||||
| Maio de 2010 Informação actualizada: 11 de Junho de 2010 | |||||||
| Abril de 2010 Informação actualizada: 12 de Maio de 2010 | |||||||
| 1º trimestre de 2010 Informação actualizada: 26 de Abril de 2010 | |||||||
| Retribuição mínima mensal garantida - Rmmg (2010) | |||||||
| Evolução do salário mínimo nacional | |||||||
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© 2005 Direcção - Geral do
Emprego
e das Relações de Trabalho |
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