RESUMO
A presente publicação contém os resultados de duas revisões de pares promovidas no âmbito do Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social (PROGRESS 2007-2013), gerido pela Direcção-Geral para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia. Este programa destina-se a apoiar financeiramente a consecução dos objetivos da União Europeia em matéria de emprego e assuntos sociais, tal como definidos na Agenda Social Europeia, e deste modo contribuir para a concretização das metas da Estratégia de Lisboa nestes domínios.

Com uma duração prevista de sete anos, o programa PROGRESS está aberto a todos os intervenientes aptos a contribuir para o desenvolvimento de legislação e políticas adequadas e eficazes nos domínios do emprego e dos assuntos sociais em toda a UE-27, nos países da EFTA/EEE e nos países candidatos e candidatos potenciais à adesão à UE.

A missão do programa é reforçar a contribuição da UE no apoio aos compromissos e esforços dos Estados-Membros em prol da criação de mais e melhores empregos e da construção de uma sociedade mais coesa. Para este efeito, o programa PROGRESS será instrumental para:
·       fornecer análises e aconselhamento político sobre as áreas de política do programa;
·       monitorizar e acompanhar a aplicação da legislação e das políticas comunitárias nas suas áreas de política;
·       promover o intercâmbio de políticas, a aprendizagem mútua e a divulgação de boas práticas entre os Estados-Membros no que respeita aos objetivos e
        prioridades da UE; e
·       garantir um debate produtivo entre todos os intervenientes e a sociedade em geral.

 Para mais informações, consultar: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=327&langId=pt.

 A informação constante desta publicação não reflete necessariamente a posição ou opinião da Comissão Europeia.

ABSTRACT

This publication contains the results of two peer reviews within the European Community Programme for Employment and Social Solidarity (2007-2013). This programme is managed by the Directorate-General for Employment, Social Affairs and Equal Opportunities of the European Commission. It was established to financially support the implementation of the objectives of the European Union in the employment and social affairs area, as set out in the Social Agenda, and thereby contribute to the achievement of the Lisbon Strategy goals in these fields.

The seven-year programme targets all stakeholders who can help shape the development of appropriate and effective employment and social legislation and policies, across the EU-27, EFTA-EEA and EU candidate and pre-candidate countries.

PROGRESS mission is to strengthen the EU contribution in support of Member States’ commitments and efforts to create more and better jobs and to build a more cohesive society. To that effect, PROGRESS will be instrumental in:

·       providing analysis and policy advice on PROGRESS policy areas;
·       monitoring and reporting on the implementation of EU legislation and policies in PROGRESS policy areas;
·       promoting policy transfer, learning and support among Member States on EU objectives and priorities; and
·       relaying the views of the stakeholders and society at large.

For more information see: http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=327&langId=en.

The information contained in this publication does not necessarily reflect the position or opinion of the European Commission.

résumé

La présente publication contient les résultats de deux évaluations par les pairs au sein du Programme communautaire pour l’emploi et la solidarité sociale (2007-2013). Ce programme est géré par la Direction générale de l’emploi, des affaires sociales et de l’égalité des chances de la Commission européenne. Il a été établi pour appuyer financièrement la poursuite des objectifs de l’Union européenne dans les domaines de l’emploi et des affaires sociales, tels qu’ils sont énoncés dans l’agenda social, et contribuer ainsi à la réalisation des objectifs de la stratégie de Lisbonne dans ces domaines.

Le programme, qui s’étale sur sept ans, s’adresse à toutes les parties prenantes susceptibles de contribuer à façonner l’évolution d’une législation et de politiques sociales et de l’emploi appropriées et efficaces dans l’ensemble de l’UE-27, des pays de l’AELE-EEE ainsi que des pays candidats et pré-candidats à l’adhésion à l’UE.

PROGRESS a pour mission de renforcer la contribution de l’UE et d’aider ainsi les États membres à respecter leurs engagements et mener à bien leur action en vue de créer des emplois plus nombreux et de meilleure qualité et de bâtir une société plus solidaire. Dès lors, il contribuera :

·       à fournir une analyse et des conseils dans les domaines d’activité qui lui sont propres ;
·       à assurer le suivi et à faire rapport sur l’application de la législation et des politiques communautaires dans ces mêmes domaines ;
·       à promouvoir le transfert de politiques, l’échange de connaissances et le soutien entre les États membres concernant les objectifs et priorités de l’Union, et
·       à relayer les avis des parties prenantes et de la société au sens large.

 Pour de plus amples informations, veuillez consulter : http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=327&langId=fr.

 Le contenu de cette publication ne reflète pas nécessairement la position ou l’opinion de la Commission européenne.

 
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